Direito do Consumidor

5 Dicas para quem vai se Casar!

1ª Licença pra casar: Parece nome de comédia romantica né ? rsrs brincadeiras a parte, De acordo com a convenção das leis trabalhistas (clt) o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem nenhum prejuízo no salário, por motivo de casamento. O tempo de descanso é de 3 dias consecutivos. 2ª Alteração do sobrenome: O …

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3 Situações que cabem pedido de Indenização por Danos Morais:

1 – Descontos em contas bancárias sem autorização do correntista Além de precisar de autorização, o banco ainda precisa ter proporcionalidade com os descontos. Ou seja, se o cliente ganha mil reais, nada a ver fazer cobrança direto no salário de R$ 900. Isso torna impossível que o mesmo pague suas contas básicas. 2 – …

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3 dicas de como comprovar a compra sem a Nota Fiscal

Muitos consumidores ficam preocupados na hora de exercer o direito de arrependimento da compra online, ou de pedir a troca do produto quebrado. E a maior preocupação é: Onde será que guardei a Nota Fiscal?! Quem ai já não passou por isso, né? Acontece que, não é necessária a apresentação da Nota Fiscal para comprovar …

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Como fica a restituição quando o show é cancelado?

Assim como ocorreu recentemente com o cantor Wesley Safadão, outros artistas também acabam precisando cancelar ou adiar suas apresentações, por conta de problemas de saúde. Mas e aí, como fica o consumidor que comprou o seu ingresso? De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, comprar um ingresso para ir a um show, equivale …

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3 dicas para fazer uma compra ONLINE e segura

Diante do grande avanço tecnológico, bem como as restrições que estamos sofrendo por conta da COVID-19, muitas pessoas passaram a fazer suas compras pela internet, para todas as suas necessidades, seja mercados, farmácias, roupas, sapatos e etc. Contudo, não podemos deixar de falar sobre os riscos que tem a compra online e como podemos nos …

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Você sabia? É proibido informar o valor do produto, apenas por mensagens privadas!

Muitos vendedores e fornecedores que anunciam na internet, tem como hábito informar o preço do seu produto ou serviço, apenas mediante convesas privadas; INBOX ou DIRECT, o que dificulta muito a compra do consumidor. Poucas pessoas sabem mas, o preço PRECISA estar explícito e de fácil acesso, acompanhando a descrição ou a imagem do produto …

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QUANDO POSSO UTILIZAR O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DA COMPRA ?

Com o avanço da tecnologia e disseminação da internet, muitas pessoas passaram a fazer compras sem sair da casa, seja por sites, redes sociais, telefones e até mesmo utilizando o WhatsApp. Sendo assim, o CDC precisou proteger os consumidores dessas relações instituindo o artigo 49, o qual todos conhecemos como o direito do arrependimento da …

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