Em regra, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é depositado pelo empregador de forma obrigatória, sem poder descontar do funcionário. A CLT prevê as situações em que o trabalhador poderá realizar o saque do seu FGTS e algumas delas são: Demissão sem justa causa; Aquisição da Casa Própria; Motivo de doenças como …
Ao longo de toda a história da humanidade, o homem conviveu com a violência, logo, a sociedade não tinha consciência das agressões que uma mulher sofria, e ainda sofre, dentro do seu lar, razão que essa modalidade era invisível e ao menos reconhecida como violação aos direitos humanos. Com o decorrer do tempo, o Poder …
A Violência Psicológica no âmbito doméstico e familiar Leia mais »
O momento em que perdemos alguém tão próximo é realmente muito difícil, entretanto precisamos ser fortes para dar prosseguimento a partilha dos bens afim de que a sucessão seja feita de forma “rápida” e dentro do prazo previsto em Lei (12 meses), sob pena de complicações jurídicas, econômicas e até mesmo sociais. A família tem …
