Por incrível que pareça, não é incomum que, ao se separarem, os pais passam a descontar nos avós todo o ocorrido, proibindo-os de manter contato com os seus netos.Por isso, o Código Civil passou a resguardar o direito dos avós, desde que sejam observados os interesses da criança ou do adolescente. É importante dizer que, …
Muito tem se falado sobre a obrigatoriedade ou não da vacina contra a COVID-19. O STF decidiu que a vacinação é obrigatória, mas não deve ser forçada, logo, o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei 13.979/2020.Ou seja, o cidadão pode até não ser obrigado …
Posso ser demitido (a) por justa causa se recusar a vacina da COVID-19? Leia mais »
