Você conhece um pai ou mãe que alega não ter condições de pagar pensão mas ostenta na internet?
A teoria da aparência esta sendo cada vez mais usada pelos Tribunais Superiores, nas situações em que alegam não ter condições de pagar os alimentos, mas vivem ostentando nas redes sociais.
É uma tese nova, mas esta sendo muito bem recebida, podendo ser aplicada nos processos de alimentos, bem como na revisional de alimentos.
Mas atenção!!! Os pais que pagam pensão, também podem pedir a aplicação da teoria, quando o (a) filho (a) ostentar na internet, demonstrando não precisar mais de todo aquele valor de alimentos.
A pessoa pode até não ter registro e comprovar receber pouco, mas recebe aquele famoso “por fora” e não informa no processo, só esquece de apagar as fotinhas ostentando rsrs.
Os pais precisam se responsabilizar pelos gastos dos filhos, estando casados ou não. A pensão alimentícia é direito da criança!!